Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
98,,2026-05-29,"Câmara Municipal de Lajeado Novo declara que, para o atendimento do tópico ""Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções”, informa que o ATO DE PROMULGAÇÃO N: 01/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025 esteve vigente nos exercícios de 2025 e 2026 até a presente data. Conforme Legislação Local... ",2026,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO"
96,,2026-05-15,"RELATÓRIO DE GESTÃO 2025",2025,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
79,,2025-12-06,"PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 721/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO)",2020,"ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO"
91,,2025-10-24,"RELATORIO DE GESTÃO 2024",2024,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
90,,2025-10-24,"RELATORIO DE GESTÃO 2023",2023,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
89,,2025-10-24,"RELATORIO DE GESTÃO 2022",2022,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
88,,2025-10-24,"RELATORIO DE GESTÃO 2021",2021,"RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL"
61,,2025-06-17,"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2025",2025,"TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO"
56,,2025-05-26,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL BIÊNIO 2025/2026",2025,"PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL"
69,,2025-05-26,"Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2025. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.",2025,"VERBA IDENIZATORIA"