| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2020 | PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 721/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO) | 06/12/2025 | NOVO |
| RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2025 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - 2025 | 24/06/2025 | |
| TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2025 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2025 | 17/06/2025 | |
| PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - 2025 | PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL BIÊNIO 2025/2026 | 26/05/2025 | |
| ESTRUTURA ORGANIZACIONAL LEGISLAÇÃO - 2025 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL | 26/05/2025 | |
| VERBA IDENIZATORIA - 2025 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2025. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. | 26/05/2025 | |
| VERBA IDENIZATORIA - 2024 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2024. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. | 26/05/2025 | |
| VERBA IDENIZATORIA - 2022 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2022. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. | 26/05/2025 | |
| VERBA IDENIZATORIA - 2023 | Em atenção aos princípios de publicidade e eficiência, previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal, declaramos que não houve, registro de pagamento de VERBA INDENIZATÓRIAS aos vereadores da Câmara Municipal de Lajeado Novo -MA, no exercício de 2023. Ressaltamos, que está casa não efetiva repasse e ou compensação a título de tais remunerações aos edis desta. Logo, não existem dados a serem publicados, conforme preceitua o Art. 7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI. | 26/05/2025 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2018 | DECISÃO CP-TCE N.º 3694/2024 | 19/11/2024 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2020 | DECISÃO CS-TCE Nº 1858/2024 | 17/10/2024 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2016 | DECISÃO CP-TCE/MA N.º 866/2024 | 16/07/2024 | |
| TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2024 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2024 | 26/06/2024 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2015 | DECISÃO PL-TCE N.º 868/2024 | 24/04/2024 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2022 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 123/2024(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO/MA). | 15/04/2024 | |
| JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2017 | DECISÃO PL-TCE Nº 654/2024 | 10/04/2024 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 661/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO). | 18/10/2023 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2021 | PARECER PRÉVIO PL-TCE/MA N.º 633/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO). | 04/10/2023 | |
| PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS - ANUAL/2017 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 661/2023 | 18/08/2023 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2019 | PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 534/2023 (AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO). | 16/08/2023 | |
| TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2023 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2023 | 17/06/2023 | |
| ATO QUE APRECIA AS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - 2018 | PARECER PRÉVIO PL-TCE N. º 169/2023(AGUARDANDO JULGAMENTO PELO PODER LEGISLATIVO DE LAJEADO NOVO). | 05/04/2023 | |
| REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 - 2022 | RESOLUÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA LAI | 20/07/2022 | |
| REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011); - 003/2022 | Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIIIdo art. 5° no inciso II do §3°do art. 37e no §2° do art. 216 da onstituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito da Câmara Municipal e da outras providencias. | 20/06/2022 | |
| TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2022 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2022 | 17/06/2022 | |
| LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS - 01/2022 | REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES | 28/02/2022 | |
| TABELA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO LEGISLAÇÃO - 2021 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LEGISLAÇÃO) - 2021 | 02/01/2021 | |
| REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 2010 | REGIMENTOINTERNO A DA CAMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA - 2010 | 30/08/2010 | |
| LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - 187/2010 | lnstitui nova Lei Orgânica no Município de Laieado Novo/MA e dá outras Providências. | 30/08/2010 |