Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2026 até a presente data.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2025.

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo, em seus atos administrativos que até a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no exercício de 2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade, da Transparência e da Eficiência, previstos de forma implícita e explícita no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA em seus atos administrativos que no EXERCICIO DE 2022, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros.