-->

Convênios De Repasse

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

5.2 - Divulga as transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa
    do Brasil, a Câmara Municipal de Lajeado Novo – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2026 Transferências Voluntárias.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa
    do Brasil, a Câmara Municipal de Lajeado Novo – MA, não realizou e não recebeu no EXERCICIO DE 2025 Transferências Voluntárias.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2024 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa
    do Brasil, a Câmara Municipal de Lajeado Novo – MA, não realizou e nãorecebeu no EXERCICIO DE 2024 Transferências Voluntárias.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2023 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa
    do Brasil, a Câmara Municipal de Lajeado Novo – MA, não realizou e nãorecebeu no EXERCICIO DE 2023 Transferências Voluntárias.

Acessar

DECLARAÇÃO: 2022 27/03/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade eEficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa
    do Brasil, a Câmara Municipal de Lajeado Novo – MA, não realizou e nãorecebeu no EXERCICIO DE 2022 Transferências Voluntárias.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON