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Foram encontradas 58 registros

Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 15:29:30

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DE PASSAGEM BOA.

Autor: Edimar Pereira de Oliveira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO NO CEMITÉRIO DE PASSAGEM BOA.

15/09/2026
Autor: Edimar Pereira de Oliveira
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR RAIUMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE E EM PARCERIA COM A EQUATORIAL ENERGIA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO TÉCNICA E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES QUE VÊM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS DE BAIXA TENSÃO.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR RAIUMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE E EM PARCERIA COM A EQUATORIAL ENERGIA, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REVISÃO TÉCNICA E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES QUE VÊM APRESENTANDO CONSTANTES PROBLEMAS DE BAIXA TENSÃO.

11/09/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO JOÃO NETO.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DO JOÃO NETO.

28/08/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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A VEREADORA RAQUEL BARROS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PAPEL CHAMEX E IMPRESSORA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA EURIVAL GOMES, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO.

Autor: Raquel da Silva Barros

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA RAQUEL BARROS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE PAPEL CHAMEX E IMPRESSORA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO NA ESCOLA EURIVAL GOMES, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO.

28/08/2026
Autor: Raquel da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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A VEREADORA RAQUEL DA SILVA BARROS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS, NA CRECHE TERESA DE SANTANA EM PASSAGEM BOA, CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO; CRIAÇÃO DE SALA DE RECREAÇÃO; REFEITÓRIO; ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA ; INSTALAÇÃO DE MAIS CHUVEIROS.

Autor: Raquel da Silva Barros

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA RAQUEL DA SILVA BARROS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS, NA CRECHE TERESA DE SANTANA EM PASSAGEM BOA, CONSTRUÇÃO/ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO; CRIAÇÃO DE SALA DE RECREAÇÃO; REFEITÓRIO; ADEQUAÇÃO DA SECRETARIA ; INSTALAÇÃO DE MAIS CHUVEIROS.

28/08/2026
Autor: Raquel da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJAREALIZADO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA RUA DA MANGUEIRA, PASSANDO PELA GROTA FUNDA, QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DA DONA NETE, DO SENHOR NATAN, DONA JUDITE, NOEMIA PARANÁ, E DO SENHOR EMELIANO GRAXA, E MARICO.

Autor: Daniel Santos Sertao

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJAREALIZADO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA RUA DA MANGUEIRA, PASSANDO PELA GROTA FUNDA, QUE DÁ ACESSO AS PROPRIEDADES RURAIS DA DONA NETE, DO SENHOR NATAN, DONA JUDITE, NOEMIA PARANÁ, E DO SENHOR EMELIANO GRAXA, E MARICO.

27/08/2026
Autor: Daniel Santos Sertao
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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A VEREADORA DEUZIRENE DA SILVA SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO FELIPE MONTEIRO.

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA DEUZIRENE DA SILVA SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APRESENTAR Á APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO FELIPE MONTEIRO.

25/08/2026
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INSTINTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Itaires Lobo Santos de Andrade

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INSTINTUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Itaires Lobo Santos de Andrade
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJA REALIZADO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SAINDO DA BR 226 ATÉ A PROPIEDADE DO SENHOR MANO DA BICI MOTO.

Autor: Simone Machado dos Santos

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJA REALIZADO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA SAINDO DA BR 226 ATÉ A PROPIEDADE DO SENHOR MANO DA BICI MOTO.

21/08/2026
Autor: Simone Machado dos Santos
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA VAN QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ROTA DO MONTE ALEGRE.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA VERIFICAR AS CONDIÇÕES DA VAN QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ROTA DO MONTE ALEGRE.

20/08/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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O VEREADOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES PARA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CELSON PEREIRA DE MELO.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

O VEREADOR RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA PAIXÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXCECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVES PARA A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA CELSON PEREIRA DE MELO.

20/08/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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A VEREADORA DEUZIRENE DA SILVA SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA Á FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Deuzirene da Silva Santos Azevedo

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA DEUZIRENE DA SILVA SANTOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE Á PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO-MA QUE SEJAM REALIZADOS OS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DESTINADA Á FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS Á PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DAS MULHERES EM NOSSO MUNICÍPIO.

17/08/2026
Autor: Deuzirene da Silva Santos Azevedo
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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DECRETA LUTO OFICIAL DE UM 01 (UM) DIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DECRETA LUTO OFICIAL DE UM 01 (UM) DIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO.

14/08/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REAPROVEITAR E DESTINAR Á ZONA RURAL OMATERIAL QUE ESTÁ SENDO RETIRADO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELE QUE POSSA ULTILIZADO NA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REAPROVEITAR E DESTINAR Á ZONA RURAL OMATERIAL QUE ESTÁ SENDO RETIRADO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELE QUE POSSA ULTILIZADO NA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS COMUNIDADES RURAIS.

13/08/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM REPARO NA ESTRADA DO SANTA LUZIA.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJA REALIZADO, COM URGÊNCIA, UM REPARO NA ESTRADA DO SANTA LUZIA.

13/08/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA, PARA INCLUSÃO DE AÇAO DESTINADA Á EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Itaires Lobo Santos de Andrade

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO - MA, PARA INCLUSÃO DE AÇAO DESTINADA Á EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ÂMBITO DO FUNDB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/08/2026
Autor: Itaires Lobo Santos de Andrade
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO Á PASSAGEM BOA, NO TRECHO ATÉ O POSTO DO GAÚCHO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA REFERIDA VIA.

Autor: Cleriston Pimentel Macedo

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO Á PASSAGEM BOA, NO TRECHO ATÉ O POSTO DO GAÚCHO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA REFERIDA VIA.

04/08/2026
Autor: Cleriston Pimentel Macedo
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA OLHO D´ÁGUA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARLENE.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA OLHO D´ÁGUA, DE PROPRIEDADE DA SENHORA MARLENE.

24/06/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE JEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO: A PONTE DAS FLORZINHAS, NO SENTIDO PONGO, E A PONTE DO ANTÔNIO CARIRI, NO SENTIDO PACIÊNCIA.

Autor: Cleriston Pimentel Macedo

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE JEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO: A PONTE DAS FLORZINHAS, NO SENTIDO PONGO, E A PONTE DO ANTÔNIO CARIRI, NO SENTIDO PACIÊNCIA.

19/06/2026
Autor: Cleriston Pimentel Macedo
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS FESTIVIDADES CULTURAIS,REGIOSAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO REALIZADOS AO LONGO DO ANO.

Autor: Raquel da Silva Barros

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL ANUAL DE EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO AS FESTIVIDADES CULTURAIS,REGIOSAS, ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E DEMAIS EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO REALIZADOS AO LONGO DO ANO.

19/06/2026
Autor: Raquel da Silva Barros
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E Á VIGILÂNCIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MINELVINA ALVE, NO TRECHO PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SENHOR MARTINS ATÉ A GROTA.

Autor: Raimundo Conceição da Paixão

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E Á VIGILÂNCIA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESOBSTUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA MINELVINA ALVE, NO TRECHO PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SENHOR MARTINS ATÉ A GROTA.

12/06/2026
Autor: Raimundo Conceição da Paixão
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA A PARTIR DA PONTE DO RIO TAPUIO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATÉ A SEDE DA FAZENDA VAJARZINHO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,5 KM.

Autor: Ledequias de Souza Andrade

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA A PARTIR DA PONTE DO RIO TAPUIO, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS, ATÉ A SEDE DA FAZENDA VAJARZINHO, EM UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1,5 KM.

02/06/2026
Autor: Ledequias de Souza Andrade
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
Acessar

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Itaires Lobo Santos de Andrade

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) NO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/05/2026
Autor: Itaires Lobo Santos de Andrade
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
Acessar

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SIMONE MACHADO DOS SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, ÁPRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DO SOBERANO PLENÁRIO, REQUER A APROVAÇÃO E O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO 'JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA' DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS PELA MESA DIRETORA.

Autor: Simone Machado dos Santos

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, SIMONE MACHADO DOS SANTOS, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, ÁPRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E DO SOBERANO PLENÁRIO, REQUER A APROVAÇÃO E O AGENDAMENTO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO 'JOSÉ SÉRGIO DE OLIVEIRA' DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS PELA MESA DIRETORA.

22/05/2026
Autor: Simone Machado dos Santos
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA BENEFICIAR O POVOADO PASSAGEM BOA COM APRAXIMADAMENTE 2 KM DE ASFALTAMENTO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS URBANAS DO REFERIDO POVOADO.

Autor: Daniel dos Santos Siqueira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO, SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS PARA BENEFICIAR O POVOADO PASSAGEM BOA COM APRAXIMADAMENTE 2 KM DE ASFALTAMENTO, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS URBANAS DO REFERIDO POVOADO.

07/05/2026
Autor: Daniel dos Santos Siqueira
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
Acessar

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO/ MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO TABULEIRINHO, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE PASSA PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CHICO BERTOLDO, RAIMUNDO MARGARIDA, CHICO TOMÉ, DONA ILDA, GALEGO E DONA ALDENORA.

Autor: Daniel dos Santos Siqueira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO/ MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO TABULEIRINHO, CONTEMPLANDO O TRECHO QUE PASSA PELAS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES CHICO BERTOLDO, RAIMUNDO MARGARIDA, CHICO TOMÉ, DONA ILDA, GALEGO E DONA ALDENORA.

24/04/2026
Autor: Daniel dos Santos Siqueira
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
Acessar

VENHO RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE INLUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 3 DE AGOSTO, ESPESIFICAMENTE LOTE 7.

Autor: Daniel dos Santos Siqueira

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

VENHO RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE INLUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 3 DE AGOSTO, ESPESIFICAMENTE LOTE 7.

24/04/2026
Autor: Daniel dos Santos Siqueira
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO DE LAJEADO NOVO-MA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Ledequias de Souza Andrade

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

VENHO RESPEITOSAMENTE INDICAR AO PODER EXECUTIVO DE LAJEADO NOVO-MA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE IDOSOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

10/04/2026
Autor: Ledequias de Souza Andrade
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Apresentação e Votação

Situação: Favoravel

" DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

06/04/2026
Fase: Apresentação e Votação
Situação: Favoravel
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