Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

Submeto á apreciação de Vossa Excelências o anexo Projeto de Lei, que tem por objeto a instituição da Polìtica Municipal de Alfabetização no âmbito do Município de Lajeado Novo.