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Suspensas/Inidôneas

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8.7 - Divulga a relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder ou órgão?

DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Lajeado Novo - MA, em seus atos administrativos, durante o EXERCÍCIO DE 2026 ATE A PRESENTE DATA, não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2025 25/02/2026

  • Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Lajeado Novo - MA, em seus atos administrativos, durante o EXERCÍCIO DE 2025 ATE A PRESENTE DATA, não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2024 01/04/2025

  • Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Lajeado Novo - MA, em seus atos administrativos, durante o EXERCÍCIO DE 2024, não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2023 31/03/2025

  • Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Lajeado Novo - MA, em seus atos administrativos, durante o EXERCÍCIO DE 2023, não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.

DECLARAÇÃO: 2022 31/03/2025

  • Declaramos, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados da Lei 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de Lajeado Novo - MA, em seus atos administrativos, durante o EXERCÍCIO DE 2022, não realizou cadastros de empresas Suspensas e Inidôneas, durante os processos de licitações os participantes cumpriram com os requisitos dos editais. Logo, não existem dados a serem publicados.

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