ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO – MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O NOME DAS RUAS DO LOTEAMENTO DENOMINADO RESIDENCIAL ´´CHICO DURO´´,LOCALIZADO NO BAIRRO VILA BECK,LAJEADO NOVO-MA.
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DAS ATUAIS MATRIZES DE VENCIMENTOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO QUADRO DO PESSOAL PERMANENTE/EFETIVO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO NOVO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO, LOCALIZADO NA RUA ANITA VIANA, S/Nº, CENTRO, LAJEADO NOVO – MA, QUE SERÁ DENOMINADO DE COMPLEXO ADMINISTRATIVO VEREADOR SODRÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PUBLICO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS CORRELATAS.”
“ESTABELECE O CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E ALTERA VALORES VENCIMENTAIS DAS TABELAS EM VIGOR REFERENTE AO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE LAJEADO NOVO – MA, ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA.
LEI Nº 017-2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MINICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 016-2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS EDEMIAS, EM 04 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 015-2023, QUE DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 12-2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMPLEMENTO DE PISO SALARIAL DE ENFERMEIRO, TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REPASSADO PELA UNIÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 12-2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE COMPLEMENTO DE PISO SALARIAL DE ENFERMEIRO, TECNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, REPASSADO PELA UNIÃO, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023
LEI Nº 09-2023, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, EM 12 DE JUNHO DE 2023
LEI MUNICIPAL Nº. 002-2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023.
LEI MUNICIPAL N° 008-2023, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE 10 DE MAIO DE 2023
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