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Obras Municipais

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10.1 - Divulga informações sobre as obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído?

DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, não executou obras no exercício de 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, a CÂMARA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO, não executou obras nos exercícios de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 06/05/2026

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA.
    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.

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DECLARAÇÃO: 2025 04/10/2025

  • Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, QUE NÃO HÁ OBRAS PARALISADAS, até a presente data na Câmara Municipal de Lajeado Novo/MA.
    Conforme preceitua o Art.7º, Inciso V, da Lei de Acesso à Informação - LAI.

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