PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025

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Autor: Itaires Lobo Santos de Andrade
Data: 25/04/2025
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Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA.

Justificativa

A criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional em Lajeado Novo-MA é fundamental para garantir o acesso à alimentação saudável e de qualidade para toda a população. Com a implementação deste sistema, será possível promover ações integradas e articuladas entre os órgãos municipais, visando a melhoria da segurança alimentar e nutricional dos cidadãos lajeadenses.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/04/2025 12:14:42 CADASTRADO 
AGENTE: GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA
CADASTRADO   
03/06/2025 12:14:50 APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO  12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 DE MAIO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE  mais FAVORAVEL   
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Itaires Lobo Santos de Andrade

Prefeito Municipal

Lajeado Novo

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/04/2025

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lajeado Novo-Ma.

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

25/04/2025

PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2025

Dispõe sobre a criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lajeado Novo-Ma.

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