PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AOS PROJETOS DE LEI 005,006 E 007.
Os Projetos de Lei 005, 006 e 007 foram analisados pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que considerou as propostas em conformidade com a legislação vigente. Os projetos apresentam medidas que visam melhorias para a sociedade, garantindo a segurança jurídica e o respeito aos direitos dos cidadãos. Portanto, recomendamos a aprovação dos mesmos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 09:46:25 | CADASTRADO | AGENTE: GILMAFRAN DA MOTA PEREIRA | CADASTRADO | |
| 25/06/2025 15:15:22 | APRESENTAÇÃO E VOTAÇÃO | 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2025 - GRANDE EXPEDIENTE mais | FAVORAVEL |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Itaires Lobo Santos de Andrade |
Prefeito Municipal |
Lajeado Novo |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
