LEI MUNICIPAL Nº. 002-2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023.
|
LEI MUNICIPAL Nº. 002-2023, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2023.
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI Nº 06-2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, EM 24 DE ABRIL DE 2023
|
LEI Nº 06-2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, EM 24 DE ABRIL DE 2023
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI MUNICIPAL N° 008-2023, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL de 10 de Maio de 2023
|
LEI MUNICIPAL N° 008-2023, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DA CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL de 10 de Maio de 2023
|
||
| Acessar | ||
|
|
LEI N°001-2023 - Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos das Criança.
|
LEI N°001-2023 - Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos das Criança.
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI Nº 05-2023, DENOMINAÇÃO DE BAIRRO
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI Nº 04-2023, DENOMINAÇÃO DE RUAS
|
||
| Acessar | ||
|
|
|
LEI Nº 03-2023, DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
|
||
| Acessar | ||
|
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
|
||
| Acessar | ||
|
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARÁ A REVISÃO DA PRA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARÁ A REVISÃO DA PRA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIAS DE 2023 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
||
| Acessar | ||
|
|
lnstitui nova Lei Orgânica no Município de Laieado Novo/MA e dá outras Providências.
|
lnstitui nova Lei Orgânica no Município de Laieado Novo/MA e dá outras Providências.
|
||
| Acessar | ||
|
|
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
